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Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22

A tecnologia em prol da democracia

milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:14

No país do faz de conta

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo
Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:20

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

prontamente, deliberou colocar o assunto em discussão (e votação). O conflito (entre os poderes
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

conservadora, se configura como uma violação concreta da separação de poderes. Desta forma, a Doutrina
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

natural entre esses poderes quando da incessante busca de interesses particulares. Tendo em vista
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

Poderes, pelo contrário, demonstra apenas o exercício eficaz de sua função. A elaboração do artigo se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14

Inelegível até 2030

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

, tornando impossível o acesso de qualquer pessoa a seus diretores, ou a prepostos com poderes de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

judicial em que os três poderes não demonstram nenhum interesse na solução das amarras do
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a harmonia entre os poderes de Estado e a própria ideia de democracia. Busca-se também, em
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

, simples convocação ao legítimo exercício dos Poderes Legislativo e Executivo, elas passaram a gozar de
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

continuamente. É imperativo, portanto, que os poderes públicos e as autoridades ajam de maneira mais efetiva
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da tripartição dos poderes, à luz do Estado

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5570

milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é

equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.

representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo

prontamente, deliberou colocar o assunto em discussão (e votação). O conflito (entre os poderes

Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da

conservadora, se configura como uma violação concreta da separação de poderes. Desta forma, a Doutrina

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende

natural entre esses poderes quando da incessante busca de interesses particulares. Tendo em vista

Poderes, pelo contrário, demonstra apenas o exercício eficaz de sua função. A elaboração do artigo se

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição

análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores

esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro

dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e

, tornando impossível o acesso de qualquer pessoa a seus diretores, ou a prepostos com poderes de

judicial em que os três poderes não demonstram nenhum interesse na solução das amarras do

para a harmonia entre os poderes de Estado e a própria ideia de democracia. Busca-se também, em

, simples convocação ao legítimo exercício dos Poderes Legislativo e Executivo, elas passaram a gozar de

continuamente. É imperativo, portanto, que os poderes públicos e as autoridades ajam de maneira mais efetiva

. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da tripartição dos poderes, à luz do Estado

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